No dia 6 de maio de 2020, a Iniciativa MSPglobal participou de um webinar sobre Planejamento Espacial Marinho (PEM) organizado pela rede brasileira PainelMar no contexto do seu “Programa Horizonte Oceânico Brasileiro – HOB”. Aproximadatamente 450 pessoas assistiram ao vivo.
Michele Quesada da Silva, membro da equipe MSPglobal e representante da América Latina no Grupo de Especialistas MSPglobal, explicou o papel da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO (COI-UNESCO) na promoção e no apoio à implementação do PEM nos seus 150 Estados Membros, bem como as ações prioritárias do MSProadmap, implementadas através da Iniciativa MSPglobal e do MSPforum.
Este webinar foi uma oportunidade de ampliar a discussão sobre o PEM para a sociedade civil brasileira após o curso de capacitação organizado, em São Paulo em dezembro de 2019, pela COI-UNESCO, para funcionários brasileiros e uruguaios no âmbito do MSProadmap e com o apoio do Governo da Suécia.
A principal mensagem compartilhada por MSPglobal durante o webinar foi sobre como os processos de PEM podem contribuir para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e não apenas o ODS14 sobre “Vida na Água”. De fato, o PEM não é uma receita pré-definida e os resultados deste processo público mudarão em cada país de acordo com o contexto e as decisões tomadas:
- ODS2 “Fome zero”: O PEM pode resultar em um gerenciamento sustentável da pesca de pequena escala, mantendo o acesso às áreas marinhas, bem como a disponibilidade de pescado e frutos do mar para as gerações atuais e futuras de comunidades tradicionais costeiras.
- ODS5 “Igualdade de gênero”: O PEM pode criar oportunidades para melhorar o equilíbrio de gênero nas tomadas de decisão relacionadas ao ambiente marinho, assim como nas indústrias marítimas. Recentemente, MSPglobal realizou um evento online sobre este tema; uma representante brasileira foi uma das palestrantes.
- ODS13 “Ação contra a mudança global do clima”: O PEM pode integrar medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, resultando em um ambiente marinho mais resiliente e capaz de reduzir a vulnerabilidade a essas mudanças. Uma forma de atingir este objetivo poderia ser a adoção de ações de conservação e restauração de áreas de manguezal, cujo um dos serviços ecossistêmicos é a proteção da costa.
- ODS16 “Paz, justiça e instituições eficazes”: O PEM pode fortalecer a democracia, as instituições governamentais e o acesso a dados e informações sobre o ambiente marinho, quando implementado por meio de um processo participativo, representativo e transparente de tomada de decisão.
O público agradeceu esta perspectiva mais ampla sobre a conexão entre o PEM e a Agenda 2030. Dentre as 61 perguntas enviadas pelos participantes, as mais votadas foram as seguintes:
- Como é feita a conciliação entre os interesses econômicos e sustentáveis na criação do PEM? Quais os critérios técnicos utilizados?
- Como inserir conhecimentos tradicionais e realidades locais no PEM, que é em si um instrumento de gestão estatal? Como inserir o debate sobre justiça ambiental no PEM?
- Como o PEM prevê a participação popular e o envolvimento capilar dos atores? Como aproveitar o que vem sendo desenvolvido nos Conselhos das Unidades de Conservação?
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